GESTÃO DEMOCRÁTICA E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO

 Fonte:Unopar

Muito tem se discutido sobre o modo de gestão dos sistemas de ensino e das escolas, sabemos que a função da administração na empresa capitalista é organizar os trabalhadores e controlar os recursos com a finalidade de maximizar a produção e o lucro. A escola, por sua vez, como instituição social, deve ter sua administração diferenciada da empresarial que “visa à produção (...) de um serviço determinado, imediatamente identificável e facilmente avaliável” (PARO,1999, 126), pois se a finalidade da escola é a produção e a socialização do saber e a sua matéria-prima é o ser humano, suas finalidades não são tão facilmente mensuráveis e identificáveis. Paro (1999) diz, ainda, que a administração, como mediação entre meios e fins, manifesta-se de modo peculiar na gestão da escola, porque os fins a serem alcançados ali se relacionam à emancipação cultural de sujeitos históricos, cuja apropriação do saber é elemento decisivo na construção da sua cidadania. Veja mais informações no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=AjcmsZ3rXRs.

 

Se os objetivos da escola não são os mesmos que os de uma empresa, parece-nos necessário romper com a lógica organizativa predominante da gestão caracterizada pelas relações impessoais, autoritárias e verticalizadas, do campo econômico-produtivo, na esfera escolar.

Nas últimas décadas, novas formas de organização do trabalho pedagógico na escola vêm sendo experimentadas, priorizando a democratização desse espaço. Essas formas de organização valorizam a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar (diretor, coordenador, professores, pais, estudantes, funcionários e os demais interessados na escola), e se concretizam através da construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico e da consolidação dos Conselhos Escolares, Conselhos de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres.

 

Quadro 1 - Gestão escolar democrática

Disponível em: http://gestaodemocraticagrupo.blogspot.com/. Acesso em: 30 dez. 2020.

 

A educação nacional segue a mesma orientação, consoante à CF de 88 e à LDB 9394/96, está organizada sob a forma de sistemas de ensino. O termo sistema de ensino refere-se a um conjunto de instituições de ensino interligadas por normas e leis educacionais que, por sua vez, se dividem em subsistemas, de acordo com a dependência político administrativa, as diferenças regionais e locais etc.

Três sistemas de ensino organizam a educação brasileira: federal, estadual e municipal. Cada um deles é responsável pela organização e manutenção das instituições de ensino no seu âmbito, elaborando e executando suas políticas e planos educacionais. O sistema federal, responsabilidade do Governo Federal, mantém as Universidades Federais e CEFETS, entre outras. Os sistemas estaduais, responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, contemplam as instituições de educação superior e de ensino médio e fundamental mantidas pelo poder público estadual. E os sistemas municipais administram as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo poder público municipal; as instituições de ensino infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e, os órgãos municipais de educação.

Além de se organizar em três sistemas, a educação escolar brasileira se divide em dois níveis: educação básica e educação superior. A educação básica contempla: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A educação infantil (creche e pré-escola) atende crianças de zero a cinco anos de idade. O ensino fundamental atende crianças de seis a quatorze anos. O ensino médio, etapa final da educação básica, articula-se à educação profissional.

A educação básica é composta, ainda, por modalidades de ensino: educação de jovens e adultos; educação profissional; educação especial; educação a distância; educação do campo; educação indígena e educação quilombola.

A educação superior, por sua vez, se organiza em cursos de: graduação; mestrado e doutorado; e especialização, aperfeiçoamento e atualização, no nível de pós-graduação; cursos sequenciais e programas de extensão.

Assim posto, é possível observar que novas formas de organização do trabalho pedagógico na escola vêm sendo experimentadas, priorizando a democratização e a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar.

 

Resumo:

A organização do trabalho pedagógico na escola vem sendo experimentada de novas formas, valorizando a democratização e a participação ativa de todos os membros da comunidade escolar. Em acordo com a Constituição Federal de 1988, a LDB 9394/96 estruturou a organização da educação nacional sob o modelo de sistemas, indicando as incumbências de cada um dos três sistemas de ensino, a fim de estabelecer metas, gerir recursos financeiros e supervisionar suas unidades de ensino e seu padrão de qualidade.

 

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Sites consultados

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